OBJETIVO
Capacitar para os procedimentos de Retenções na Fonte exigidas nos pagamentos efetuados pelas entidades públicas a pessoas físicas e jurídicas relativas aos tributos e contribuições, de acordo com as legislações vigentes.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais que atuam nas áreas:
- Tesouraria
- Contabilidade
- Controle Interno
- Compras
- Consultores e outros interessados.
EXPERIÊNCIA EXCLUSIVA
Formação presencial!
Local do Curso: Uberlândia/MG
Mercure Plaza Shopping Hotel
04 e 05 de agosto 2025
DOCENTE CONVIDADO
PROF. ME. LUCY FREITAS
Expert em Contabilidade, Finanças e Orçamentos Públicos
Lucy Freitas é uma das experts em Contabilidade, Gestão, Orçamento e Finanças Públicas mais respeitadas do país. Docente convidada da Brasil Master, é Contadora Pública, Mestre em Contabilidade e Controladoria Aplicadas ao Setor Público; Membro do Comitê Permanente de Contabilidade Aplicada ao Setor público junto ao CFC – Conselho Federal de Contabilidade; Representante do CFC na CTCONF – Câmara Técnica de Procedimentos Contábeis e Relatórios Fiscais do Tesouro Nacional; Professora credenciada da Escola de Contas do TCEMG; Professora e Coordenadora de Cursos no IEC PUC Minas; FIPECAFI, IBRACON; Contadora Geral da Prefeitura de Belo Horizonte de 2005 a 2016.
CONTEÚDO PRAGMATICO
Introdução
Responsabilidade Tributária
Aspectos Gerais da Responsabilidade Tributária
Referências:
IN RFB 2110/2022: Normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições;
IN nº 1234/2012 (Órgãos Federais);
LC 116/2003
- Retenção de Tributos e Contribuições
Tributos e Contribuições sujeitos à retenção na Fonte
Tributos Federais:
- INSS
- Pessoas Jurídicas
- Mão de obra
- Empreitada
- Alíquotas
- Deduções: Fornecimento de Material e Equipamentos
- Isenções e Imunidades
- Pessoas Físicas
- Serviços e Alíquotas
- Situações especiais
IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte
- Pessoas Jurídicas
- Retenção Ampla: Sobre Bens e Serviços
- Lista de Serviços e Alíquotas
- Isenções e Imunidades
- Declarações
- Pessoas Físicas
ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
- Competência Tributária
- Retenções na Fonte: Incidências e alíquotas
- Isenções
POLÍTICA DE CANCELAMENTO
Atenção: Confirme, previamente, a realização do curso antes de efetuar a compra de passagens aéreas e o pagamento da hospedagem.
- O não comparecimento nesta Formação Técnica na qual você tem inscrição confirmada, sem o aviso prévio e formal com antecedência mínima de 60 dias, em relação à data da formação, irá gerar a cobrança de 100% do valor para custeio dos materiais e demais custos envolvidos na operação;
- Após este período, não é possível cancelar a inscrição!
- Na impossibilidade de comparecimento do servidor (a), o Município e/ou entidade pública pode indicar outro representantes para participar.
- A logística, hospedagem e autorizações são de responsabilidade dos participantes. Todos os participantes devem recolher a taxa de inscrição individual, independente do tempo de permanência no local do curso, vínculos familiares e/ou cargo.
- A contratada reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum;
- Valores sujeitos a alterações sem aviso prévio.
CONTATO
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